Aviso Legal

Aviso Legal

Bem-vindo à Sun Beach Brazil. Este Aviso Legal tem como objetivo estabelecer as diretrizes, normas e requisitos legais que regem o uso do nosso site e serviços, em conformidade com as normas do Google Merchant Center e as leis do consumidor brasileiro.

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1. Condições Gerais

1.1. Ao acessar e utilizar o site da Sun Beach (lojasunbeachbrazil.com), você concorda em obedecer a este Aviso Legal, bem como às leis e regulamentos aplicáveis.

1.2. A Sun Beach reserva-se o direito de realizar alterações neste Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que reveja esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer mudanças.

2. Informações do Site e Produtos

2.1. Como somos fabricantes, nos esforçamos para fornecer informações precisas, fotos reais e descrições detalhadas sobre nossos biquínis, saídas de praia e acessórios. No entanto, não garantimos a ausência total de erros tipográficos ou omissões.

2.2. A Sun Beach não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da utilização de informações incorretas ou desatualizadas no site. As cores dos produtos podem sofrer pequenas variações dependendo da configuração da tela do seu dispositivo.

3. Propriedade Intelectual (Design Exclusivo)

3.1. Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, fotografias de campanhas, logotipos, vídeos e, principalmente, os designs e estampas dos produtos, são de propriedade exclusiva da Sun Beach Brazil.

3.2. O uso não autorizado, cópia, reprodução ou imitação de nossos modelos e imagens para fins comerciais é estritamente proibido e passível de medidas judiciais por violação de direitos autorais e propriedade industrial.

4. Uso do Site e Conta Google Merchant

4.1. Ao utilizar o site, você compromete-se a não realizar atividades que possam comprometer a segurança, integridade ou acessibilidade da loja Sun Beach.

4.2. Em conformidade com as normas do Google Merchant Center, todas as informações fornecidas por você em nosso checkout (como dados de entrega e contato) devem ser precisas e verdadeiras.

5. Responsabilidade

5.1. A Sun Beach não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site ou da impossibilidade de utilização momentânea (ex: site fora do ar para manutenção).

5.2. Não garantimos que o site estará sempre livre de erros técnicos ou livre de vírus, embora utilizemos servidores seguros e monitorados.

6. Privacidade

6.1. As práticas de privacidade e tratamento de dados são regidas pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o site, você concorda com o tratamento de suas informações conforme descrito nela.

7. Legislação Aplicável e Foro

7.1. Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas relacionadas ao site serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros, elegendo-se o foro da Comarca de Ubatuba - SP.

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8. Contato e Dados da Empresa

Em caso de dúvidas ou preocupações sobre este Aviso Legal, entre em contato através dos nossos canais oficiais:

Este documento foi atualizado pela última vez em Dezembro de 2025.